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Procon fiscaliza reajuste de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

Órgão exige notas fiscais para verificar se altas de preços possuem justificativa econômica.

Por Redação VORA News
Procon fiscaliza reajuste de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realiza a apuração da alta nos preços de gasolina, diesel e etanol na capital de Mato Grosso. A ação ocorre através da Operação Ponto de Combustão, que foca em 52 postos de combustíveis selecionados para fiscalização.

A medida é a continuação da Operação Vem Diesel, realizada em março, quando todos os 151 postos da cidade foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os valores praticados nas bombas.

A fiscalização faz parte de uma força-tarefa nacional para investigar denúncias de repasse prematuro de reajustes. A prática ocorre quando o estabelecimento eleva o preço ao consumidor antes de comprar novos lotes com custos mais altos.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirmou que o objetivo é conferir se as alterações de valores correspondem às notas fiscais de compra das distribuidoras, evitando que o consumidor seja lesado por repasses sem fundamentação.

O órgão também monitora as variações no preço do etanol, analisando os custos de aquisição e as condições de mercado para validar a justificativa econômica dos aumentos.

Os postos que alteraram a tabela de preços devem apresentar provas documentais. Caso o setor técnico do Procon comprove aumentos abusivos, serão abertos processos administrativos com multas baseadas no Decreto Federal nº 2.181/1997.

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