Prefeitura de Paranaíta cobra R$ 105 mil por show cancelado em MT

A Prefeitura de Paranaíta, em Mato Grosso, determinou que a empresa responsável por um show de dupla sertaneja devolva R$ 105 mil pagos antecipadamente. A apresentação, prevista para o dia 26 de junho durante as comemorações dos 47 anos da cidade, foi cancelada devido a problemas no sistema de sonorização.

Além da cobrança do valor adiantado, o prefeito Osmar Antonio Moreira assinou a rescisão unilateral do contrato e a retenção de R$ 245 mil que seriam pagos após o evento. A empresa da atração artística e a prestadora de serviços de estrutura estão proibidas de contratar com o município ou participar de licitações por um ano.

A empresa de estrutura terá um desconto de R$ 94.677,50 em pagamentos a receber, valor referente aos serviços do show cancelado. A administração municipal reconheceu que a estrutura foi utilizada nos demais dias da programação, limitando a penalidade financeira apenas à data do incidente.

A investigação administrativa apontou que a equipe técnica da atração chegou ao local às 17h, enquanto a passagem de som estava marcada para as 15h. Para a Prefeitura, esse atraso reduziu o tempo para corrigir ruídos anormais nos equipamentos, impossibilitando a realização do espetáculo.

A contratada da dupla sertaneja alegou que a falha foi da empresa de sonorização e que houve tempo para ajustes. Já a empresa de estrutura sugeriu que uma oscilação de energia poderia ter causado o problema. Ambas as defesas foram rejeitadas pela administração municipal.

O contrato da atração artística somava R$ 350 mil e previa um show de no mínimo uma hora e meia. A Prefeitura justificou a devolução do adiantamento porque a empresa não apresentou documentação suficiente para comprovar gastos com logística, transporte e alimentação.