Família de trabalhador morto em Nova Canaã do Norte receberá R$ 500 mil

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso elevou para R$ 500 mil a indenização destinada à família de um trabalhador que morreu em agosto de 2023, em Nova Canaã do Norte. O acidente ocorreu enquanto a vítima realizava a amarração de toras de madeira em uma fazenda, no segundo mês de contrato com uma empresa de Cláudia, região de Sinop.

A 3ª Vara do Trabalho de Sinop já havia reconhecido a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas, por entender que a atividade expunha o profissional a riscos superiores aos da maioria das categorias. Inicialmente, a sentença havia fixado a compensação por danos morais em R$ 200 mil para ser dividida entre cinco familiares.

A desembargadora Eliney Veloso, relatora do caso, argumentou que o valor anterior era insuficiente, considerando que a vítima deixou quatro filhos menores de idade. Ela aplicou o parâmetro médio do tribunal de R$ 100 mil por beneficiário em casos de morte por acidente de trabalho, totalizando a nova quantia de R$ 500 mil.

A 1ª Turma do tribunal acompanhou o voto e confirmou o pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços do salário da vítima. O pedido da família para receber esses valores em parcela única foi negado, devendo o pagamento ocorrer mensalmente, sendo que os filhos receberão até completarem 25 anos.

Os julgadores também rejeitaram o pedido de abatimento de valores de seguro de vida na indenização por danos morais. A relatora justificou a decisão informando que o seguro foi parcialmente custeado pelo trabalhador, e a dedução só seria possível se o empregador tivesse arcado com o custo integral.