Cuiabá institui Semana da Neurodiversidade e Inclusão Educacional

A cidade de Cuiabá, em Mato Grosso, passa a contar com a Semana Municipal da Neurodiversidade e Inclusão Educacional. Instituída pela Lei nº 7.653, a iniciativa visa conscientizar a população sobre as diversas formas de funcionamento sensorial, cognitivo, comportamental e neurológico, além de destacar os direitos de pessoas neuroatípicas.

O evento será realizado anualmente no período que inclui o dia 18 de junho e agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município. A legislação define neurodiversidade como a valorização das potencialidades e o respeito às particularidades individuais presentes na sociedade.

Entre as metas da lei estão o combate a estigmas, preconceitos e discriminações. A medida também busca incentivar o respeito às diferenças comportamentais e cognitivas, promovendo a divulgação dos direitos garantidos às pessoas neuroatípicas.

No âmbito escolar, a lei prevê o estímulo a práticas pedagógicas inclusivas para favorecer a permanência e o êxito de estudantes neuroatípicos. O objetivo é fomentar a inclusão educacional por meio de ações específicas.

A norma também pretende ampliar a comunicação entre a sociedade, famílias, alunos e profissionais das áreas de saúde e educação. A intenção é fortalecer a acessibilidade educacional e as políticas públicas de inclusão.

A proposta foi escrita pelo vereador T. Coronel Dias, do Cidadania, e aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá. O texto foi sancionado pelo prefeito Abilio Brunini, do PL, em 1º de outubro, data em que a lei entrou em vigor.