Lucas do Rio Verde cede terreno para estufa de mudas nativas em MT

Uma lei sancionada nesta semana em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, autoriza a concessão de um terreno de mil metros quadrados para a instalação de uma estufa de mudas nativas. O espaço foi desmembrado de uma área institucional que possui 3,5 mil metros quadrados.

O acordo prevê que a concessão possa ser renovada por um período adicional de 20 anos, desde que haja interesse entre as partes envolvidas.

A organização responsável deve começar a construção no prazo de um ano e finalizar as edificações em até dois anos após a assinatura do contrato. O descumprimento desses prazos pode levar à revogação do benefício.

A legislação estabelece a retomada do imóvel se a entidade interromper as atividades por mais de seis meses sem justificativa de força maior. A retomada também ocorrerá caso o espaço seja utilizado para finalidades diferentes da autorizada.

Todas as despesas relacionadas aos procedimentos e à manutenção da estrutura serão de responsabilidade da organização.