Justiça de Mato Grosso manda apurar xenofobia em postagem sobre eleitores

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que o Ministério Público Estadual (MPMT) apure a ocorrência de possível crime de xenofobia. A medida ocorre após a publicação de comentários em redes sociais que sugeriam a saída de eleitores nordestinos do estado após o primeiro turno das eleições de 2026.

O caso chegou à Ouvidoria Eleitoral por meio de denúncia sobre intimidação e constrangimento de eleitores. A postagem investigada foi feita pelo perfil @marta_barross, que afirmou que os eleitores que representariam 18% da votação deveriam ser localizados e convidados a se retirar, alegando que não seriam bem vindos.

A mensagem foi escrita em resposta a outro usuário, @edsonedvaz, que defendia a exclusão de pessoas do Nordeste de Mato Grosso para que retornassem aos seus estados de origem.

O juiz Fabio Petengill, titular da 21ª Zona Eleitoral, avaliou que a frase veiculada publicamente apresenta, em tese, preconceito ou discriminação. O magistrado destacou que a configuração de crime de ódio por procedência nacional é de competência da Justiça Comum Estadual.

Diante disso, o juiz ordenou o envio de cópia integral do processo ao Ministério Público Estadual. O órgão deverá analisar se existem elementos para investigar crimes de xenofobia, ameaça e constrangimento ilegal.

A decisão também estabelece que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e ao Ministério Público Eleitoral, para que as instituições avaliem medidas dentro de suas atribuições.