Etanol terá valor de referência de R$ 3,79 em Mato Grosso

O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, definiu os novos valores do preço médio ponderado ao consumidor final, PMPF, que serão aplicados em Mato Grosso a partir de 1º de outubro. A medida foi assinada pelo secretário executivo do conselho, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, e publicada no Diário Oficial da União.

No estado de Mato Grosso, o valor de referência do etanol hidratado combustível foi fixado em R$ 3,7943 por litro, mantendo o preço da tabela anterior. O gás natural industrial também permaneceu inalterado, com valor de R$ 3,67 por metro cúbico.

Houve redução nos preços de referência de outros produtos em MT. O querosene de aviação passou para R$ 7,1276 por litro e o gás natural veicular foi estabelecido em R$ 3,8069 por metro cúbico.

O PMPF funciona como uma estimativa do preço final de venda, baseada em dados das secretarias de Fazenda. Esse índice é utilizado para o cálculo do ICMS em produtos com substituição tributária, onde o imposto é recolhido antecipadamente.

A tabela não inclui gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. Desde 2023, esses itens possuem ICMS cobrado por valor fixo em reais, definido por convênio próprio e aplicado de forma igual em todo o território nacional.

Em comparação com outras regiões, o valor do etanol hidratado em Mato Grosso é inferior ao de Mato Grosso do Sul, que ficou em R$ 3,9505, Goiás, com R$ 4,0929, e Amapá, que registrou R$ 5,81 por litro.