Jurista analisa pedido de anulação de eleições em Mato Grosso e Brasil

O senador Flávio Bolsonaro, do PL, anunciou o pedido de anulação das eleições presidenciais de 2026 após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. O jurista Eduardo Diamantino avalia que a medida dificilmente terá sucesso na Justiça, inclusive em estados como Mato Grosso, onde o resultado foi consolidado.

A contestação baseia-se na prorrogação do horário de votação no segundo turno. Para Diamantino, seria necessário provar que os votos registrados nas duas horas adicionais foram massivos o suficiente para alterar o resultado final do pleito, o que ele considera improvável.

O especialista explica que o senador pode utilizar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou outro recurso jurídico, mas ressalta que a entrada de uma ação não garante a anulação da eleição.

A extensão do horário ocorreu após a coligação de Lula relatar problemas no transporte de eleitores na Bahia. O pedido passou pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Cristiano Zanin determinou a ampliação do prazo das 17h para as 19h.

A decisão do STF valeu apenas para seções que ainda não haviam encerrado a votação às 17h. Segundo Diamantino, a discussão agora recai sobre os fundamentos jurídicos da decisão e o impacto real desses votos no resultado geral.

O jurista criticou a tradição brasileira de questionar resultados eleitorais e defendeu que as instituições resolvam a situação rapidamente para que a normalidade da vida seja retomada.