Barra do Garças decreta calamidade por deslizamento na MT-107 em Mato Grosso

O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, assinou um decreto de estado de calamidade pública para um trecho de 240 metros da rodovia MT-107. A medida, publicada no Diário Oficial de Contas, tem validade de 180 dias e foca na recuperação da via na região da Serra do Roncador, em Mato Grosso.

O problema ocorre na zona rural, próximo ao Arco de Pedra. Um laudo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil identificou trincas de quatro metros de largura ao longo de 100 metros, atingindo metade da pista. Foram registradas também rupturas no pavimento e deslocamentos no meio-fio e no sistema de drenagem.

A situação é classificada como de risco alto, com indícios de movimentação ativa do aterro. O relatório técnico alerta que a infiltração de água durante o período chuvoso pode agravar a instabilidade. Atualmente, o local conta com sinalização de meia pista, mureta de concreto e manta plástica para reduzir riscos imediatos.

O documento técnico indica que a simples recomposição do pavimento não é a solução definitiva. A recuperação precisará de intervenções baseadas nas condições geotécnicas do terreno para garantir a segurança e a trafegabilidade do trecho.

Com a calamidade decretada, a prefeitura pode dispensar licitações para contratar obras e comprar materiais, seguindo a Lei Federal nº 14.133/2021. As contratações devem ser restritas a serviços indispensáveis, com preços de mercado e prazo de conclusão de até um ano.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável coordenará a fiscalização e as obras, comunicando a situação à Sinfra-MT e ao órgão estadual de defesa civil. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil manterá o monitoramento e registrará a ocorrência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.