Piracema proíbe pesca em rios de Mato Grosso a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira, dia 1º, a pesca profissional e amadora está proibida nos rios de Mato Grosso abrangidos pelo defeso da piracema. A medida, que visa garantir a renovação dos estoques e a reprodução dos peixes, permanece em vigor até 31 de janeiro de 2027 nas bacias do Amazonas, Paraguai e Araguaia-Tocantins.

O período de restrição coincide com a chegada das chuvas, momento em que espécies migratórias se deslocam para as cabeceiras para desovar. Em trechos de rios que fazem divisa com outros estados, as datas seguem normas federais, iniciando em 1º de novembro na bacia do Araguaia e em 5 de novembro nas bacias Amazônica e do Paraguai, encerrando-se no fim de fevereiro.

A pesca de subsistência para alimentação familiar, praticada por populações tradicionais ou ribeirinhas, continua permitida. Para isso, o pescador não pode utilizar embarcações nem ter fins comerciais, respeitando a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, além dos tamanhos mínimos e espécies autorizadas.

O pescado obtido via subsistência não pode ser vendido ou transportado. Já a comercialização de peixes de pesque-pagues licenciados ou provenientes de criação é permitida, desde que haja comprovação de origem.

Estabelecimentos como hotéis, restaurantes, peixarias e frigoríficos, além de pescadores profissionais e comerciantes de iscas vivas ou peixes ornamentais nativos, devem declarar seus estoques de água doce à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) até segunda-feira, dia 5.

A resolução autoriza a venda de pescado cujo estoque tenha sido declarado previamente. Vale ressaltar que, nos trechos de divisa, peixes capturados em outubro não podem ser comercializados ou transportados dentro do território de Mato Grosso.