Vereador de Cuiabá enfrenta pedido de cassação por falas sobre demissões

O vereador Rafael Ranalli, do PL, é alvo de um pedido de cassação de mandato na Câmara Municipal de Cuiabá, Mato Grosso. A representação por quebra de decoro parlamentar foi protocolada por Leonardo Rondon, suplente de deputado federal pelo PT.

A denúncia ocorreu após o parlamentar defender publicamente que empresários demitam ou evitem contratar trabalhadores devido ao posicionamento político. Entre as frases citadas estão: "Fez o L, fica sem emprego" e "Se o cara quiser mandar embora o petista, ele manda. Vai viver de Bolsa Família".

Leonardo Rondon afirma que as declarações de Ranalli estimulam o assédio eleitoral e a perseguição ideológica no ambiente de trabalho. O documento aponta que as falas incentivam a discriminação na contratação e a demissão de profissionais com base em preferências políticas.

A representação indica possíveis infrações ao Código Penal, no artigo 198 sobre atentado contra a liberdade de trabalho, e aos artigos 300 e 301 do Código Eleitoral, que tratam de coação e constrangimento de eleitores. Também é mencionada a Lei 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no emprego.

O pedido solicita que a denúncia seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para a abertura de processo disciplinar. O objetivo final é que o plenário avalie a cassação do mandato do vereador.

Rondon requer ainda que cópias da representação sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Eleitoral, à Polícia Federal e ao empregador de Rafael Ranalli para a análise de providências.