Procon fiscaliza preços de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), começou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão. A ação de fiscalização dos preços de combustíveis em Mato Grosso terá duração de sete dias e passará por 52 postos.

As equipes do órgão vão levantar os preços de compra dos combustíveis e os valores de revenda. O objetivo é analisar a composição dos preços e verificar a forma como esses valores são repassados ao consumidor final.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirmou que a medida ocorre diante da alta nos preços da gasolina e do diesel em diversas regiões do país. A fiscalização busca entender a relação entre os custos de aquisição e a venda.

O trabalho será dividido em duas etapas. Na primeira fase, ocorre o levantamento dos valores praticados. Na segunda, o Procon analisará os dados e aplicará multas caso sejam identificadas infrações.

As penalidades serão definidas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997. Os critérios incluem a condição econômica da empresa, a vantagem obtida, a extensão do dano e a gravidade da infração.

O Procon Municipal de Cuiabá recebe denúncias e reclamações de forma eletrônica, via Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), ou presencialmente na Rua Joaquim Murtinho, número 554, no Centro.