Julgamento de tentativa de feminicídio é anulado em Sapezal, MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de Ivan Hilton Alves, acusado de dupla tentativa de feminicídio em Sapezal, MT. A decisão ocorre devido à ausência de registros de áudio e vídeo dos depoimentos colhidos durante a sessão plenária realizada em 5 de julho deste ano.

O caso teve início em maio de 2023, quando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o réu por duas tentativas de homicídio qualificadas. De acordo com a denúncia, Ivan não aceitava o término de um relacionamento e culpava outra mulher pela separação.

No primeiro júri, o acusado havia sido condenado a 1 ano e 15 dias de reclusão em regime aberto. As condenações foram por lesão corporal culposa e lesão corporal em contexto de violência doméstica.

A nulidade foi declarada pela Segunda Câmara Criminal do TJMT após a constatação de que houve perda integral e impossibilidade técnica de recuperar as gravações da sessão. Os desembargadores entenderam que a falta do registro audiovisual comprometeu a análise da prova oral.

O acórdão transitou em julgado no dia 17 de julho de 2026, e o processo foi devolvido à Comarca de Sapezal para que uma nova data de julgamento seja marcada.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que planeja reformas no Fórum da Comarca, incluindo a construção de um Tribunal do Júri na localidade.