STF mantém apreensão de celulares de pais de jovem em caso de Cuiabá

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a apreensão dos aparelhos celulares dos empresários Marcelo Martins Cestari e Gaby Soares de Oliveira Cestari. O caso está relacionado à morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, ocorrida em Cuiabá, Mato Grosso.

O julgamento aconteceu no plenário virtual entre 25 de setembro e 2 de outubro. O ministro Edson Fachin, relator do recurso, votou contra o pedido da defesa e foi acompanhado pelos demais ministros da Corte.

Marcelo e Gaby são pais da jovem que, aos 15 anos, matou Isabele, de 14 anos, em 12 de julho de 2020. O crime aconteceu no Condomínio Alphaville, na capital de MT, quando a vítima foi atingida por um tiro no rosto dentro de um banheiro.

O casal responde por fraude processual, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, entrega de arma e munição a adolescente e homicídio culposo. A justiça manteve a apreensão dos celulares por entender que os dispositivos ainda podem servir para a produção de provas.

O ministro Fachin justificou a decisão afirmando que a defesa não comprovou a existência de repercussão geral, critério necessário para a análise do recurso extraordinário. Para o magistrado, a alegação de relevância da discussão não foi fundamentada.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, o disparo ocorreu após Marcelo Cestari pedir que a filha guardasse uma arma levada à casa pelo namorado da irmã. A perícia da Politec indicou que o tiro foi efetuado a uma distância de 20 a 30 centímetros do rosto da vítima.