Tangará da Serra estuda redução de perdas de água e concessões em MT

A Prefeitura de Tangará da Serra, em Mato Grosso, contratou um estudo para analisar a redução de perdas de água e a viabilidade de a iniciativa privada participar da gestão do saneamento. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

A consultoria será realizada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini por meio de um termo aditivo. O trabalho prevê a criação de um Plano Diretor de Gestão Comercial e um Plano de Gestão de Redução e Controle de Perdas de Água, com foco em diagnósticos da rede e sistemas de cobrança.

O levantamento técnico deve avaliar a eficiência dos serviços, a sustentabilidade financeira, a tarifa social e a universalização do acesso. Também serão analisadas a capacidade técnica das equipes e a estrutura institucional do sistema de abastecimento.

Sobre a participação privada, o estudo abrange o esgotamento sanitário, a macrodrenagem de canais e a gestão de resíduos sólidos urbanos. No entanto, o documento não define a concessão dos serviços, tratando apenas da avaliação de alternativas de gestão.

Os projetos deverão seguir as normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é oferecer subsídios técnicos para que o Município decida, posteriormente, qual modelo de organização adotar.

O contrato prevê que os preços iniciais, fixados em 15 de maio de 2023, permanecem irreajustáveis por um ano. Após esse prazo, poderá ser aplicado o IPCA sobre obrigações específicas, mas as mudanças de escopo não aumentam o valor total contratado.