MPF recomenda fechamento temporário da Cachoeira do Prata em Juscimeira

O Ministério Público Federal recomendou que a Prefeitura de Juscimeira, em Mato Grosso, e órgãos estaduais e federais adotem medidas emergenciais na Cachoeira do Prata. Entre as providências sugeridas pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins está a suspensão temporária do acesso de turistas ao local, com prazo de sete dias para a implementação.

A recomendação aponta riscos à vida dos visitantes, com quatro mortes por afogamento registradas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso entre 2021 e 2025, além de dois grandes incêndios florestais no mesmo ano. O relatório destaca a ausência de sinalização sobre correnteza e profundidade, bem como a falta de guarda-vidas.

Inspeções identificaram danos ambientais no complexo, que recebe até 2 mil pessoas por fim de semana. Foram constatados descarte irregular de lixo, poluição sonora, abertura de estradas clandestinas, supressão de vegetação e circulação de veículos no leito rochoso do Rio do Prata, em área de preservação permanente.

A SEMA-MT identificou, via satélite, que 11 hectares de área de preservação permaneciam degradados em setembro de 2026. Além disso, o Iphan foi acionado para avaliar danos a um sítio arqueológico com pinturas rupestres, onde foram registradas pichações e queimadas.

As medidas propostas incluem a proibição de veículos na APP, instalação de placas de segurança, reforço na fiscalização e a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo Incra. O objetivo é organizar a visitação e viabilizar um projeto de Turismo de Base Comunitária, com possível apoio da UFMT.

A recomendação envolve seis instituições, incluindo a Secel-MT e a Prefeitura de Juscimeira. Os órgãos têm 15 dias para informar se acatarão as medidas, sob risco de ações judiciais em caso de descumprimento.