Nova lei garante atendimento odontológico preventivo em Mato Grosso

O governador Otaviano Pivetta sancionou, no dia 3 de novembro, a Lei nº 13.587, que amplia a saúde bucal em Mato Grosso. A legislação garante atendimento odontológico preventivo para idosos, crianças e indivíduos que residem em instituições de acolhimento no estado.

A norma determina que o acompanhamento seja feito ao menos uma vez por ano através da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídas na medida pessoas acolhidas em asilos, creches, orfanatos e outras entidades de assistência mantidas pelo governo estadual.

O autor do projeto, deputado estadual Fabinho Tardin, afirmou que a prevenção é a maneira mais eficaz de evitar que doenças bucais se agravem. Para o parlamentar, a avaliação regular permite a identificação precoce de problemas e a orientação do tratamento correto.

O objetivo da lei é facilitar o acesso à prevenção para que problemas bucais sejam detectados antes de evoluírem para quadros graves, especialmente para públicos vulneráveis em instituições de acolhimento.

Além da lei, o deputado destinou R$ 3,1 milhões em emendas para a saúde bucal em municípios de MT. Parte desses recursos foi direcionada para a compra de cadeiras odontológicas em Várzea Grande.