Justiça altera crime de homicídio para lesão corporal em Cláudia, MT

Um crime ocorrido em 15 de setembro de 2018, no assentamento Keno, zona rural de Cláudia, Mato Grosso, teve a classificação alterada pela Justiça. O caso, que envolvia a morte de um homem após uma briga, deixa de ser julgado pelo tribunal do júri e passa a tramitar como processo comum.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado e a vítima possuíam uma desavença antiga relacionada à venda de madeira. Durante a discussão em um bar, o acusado teria desferido um soco no rosto da vítima e, posteriormente, um golpe de faca no abdômen. A vítima faleceu em novembro de 2018, após passar por cirurgias.

A defesa do acusado alegou legítima defesa, afirmando que ele foi agredido primeiro com um soco que causou fratura no nariz e na cova do olho, além de perda momentânea da visão. O réu relatou ter usado uma faca de trabalho para desferir um único golpe para se defender de um homem fisicamente mais forte.

A juíza do caso decidiu que não havia provas seguras para reconhecer a legítima defesa imediata, pois não houve exame pericial detalhado das lesões do acusado nem testemunhas do momento do golpe. Contudo, a magistrada pontuou que a falta de prova da legítima defesa não comprova a intenção de matar.

Diante disso, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público para desclassificar a conduta para lesão corporal seguida de morte. A defesa argumentou que a morte teria sido causada por uma infecção após a vítima romper pontos de cirurgia ao erguer um saco de milho.

A decisão judicial refutou a tese da defesa, destacando que não houve testemunhas do episódio do saco de milho. Laudos médicos indicaram que a infecção e a perfuração intestinal foram decorrentes do ferimento provocado pela faca.