Comércio de Cuiabá e Várzea Grande pode abrir no feriado de 12 de outubro

O comércio de Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, tem autorização para funcionar no feriado de 12 de outubro, segunda-feira. A medida é prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor varejista, com validade até dezembro.

Para abrir as portas, os lojistas precisam cumprir duas condições: realizar o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos funcionários e fixar o aviso da convenção coletiva no quadro de avisos da empresa.

A regra é válida para lojas de rua e shoppings, abrangendo setores como calçados, óticas, tecidos, confecções, material de construção, bens, serviços e representantes comerciais. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá informou que a abertura é opcional, cabendo a cada estabelecimento decidir seu funcionamento e horário.

O acordo também se aplica a outras datas, como 15 de novembro. De acordo com a CDL, as únicas datas do ano em que o comércio da região metropolitana de Cuiabá não funciona são 2 de novembro e 25 de dezembro.

Já as agências bancárias não abrem em feriados nacionais, retomando o atendimento presencial na terça-feira. Canais digitais, caixas eletrônicos e aplicativos permanecem disponíveis, e boletos com vencimento no feriado podem ser quitados no dia útil seguinte sem juros.