Auditores assumem processos de conselheiros afastados do TCE-MT em Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá, definiu a redistribuição de processos de três conselheiros afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (2) pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Waldir Teis, após reunião com equipes técnicas e chefes de gabinete.

Os auditores substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha assumirão as relatorias de José Carlos Novelli, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, respectivamente. O tribunal informou que a estrutura de servidores dos gabinetes e das áreas técnicas será mantida.

A decisão ocorreu com a participação dos conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto. Atualmente, eles e Waldir Teis são os únicos três titulares em atividade entre os sete que formam o Pleno. Ainda não foi divulgado quem responderá pelos processos do presidente afastado, Sérgio Ricardo, nem a organização da pauta de julgamentos.

Waldir Teis declarou que a instituição cumprirá as ordens judiciais e que novas reuniões administrativas serão realizadas durante a semana. O afastamento dos quatro conselheiros foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, no âmbito da Operação Tomada de Contas, conduzida pela Polícia Federal.

A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em pagamentos a servidores e conselheiros, além de contratos administrativos, incluindo a suspeita de pressão sobre fornecedores via suspensão de contratos. O presidente Sérgio Ricardo foi preso preventivamente e a PF teve um prazo de cinco dias para a indicação dos substitutos.

Os investigados não foram denunciados. A defesa de José Carlos Novelli nega irregularidades e sustenta que os valores recebidos são direitos funcionais reconhecidos pelo tribunal. Já a defesa de Sérgio Ricardo informou que tenta obter acesso ao conteúdo integral da investigação.