ANP realiza fiscalizações em postos de combustíveis em Mato Grosso

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promoveu 54 ações de fiscalização em Mato Grosso e outros nove estados do país. A iniciativa, que começou em 1º de outubro, foca em operações ostensivas e no monitoramento do mercado para coibir práticas oportunistas na venda de combustíveis.

Durante as atividades, os agentes aplicaram 17 autos de infração por diversas irregularidades. Além disso, foram emitidas 16 notificações para que os postos enviem notas fiscais de compra e venda, documentos que passarão por análise posterior da Agência.

As equipes verificaram a qualidade dos produtos e analisaram a documentação fiscal de aquisição e comercialização. O objetivo é detectar falhas na formação dos preços, especialmente aumentos incompatíveis com as condições de mercado.

A ANP esclareceu que, após o fim da Medida Provisória nº 1.340/2026, não tem mais competência legal para autuar postos especificamente por preços abusivos. Nesses casos, os indícios são enviados a órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Em algumas regiões, houve atuação conjunta com outros órgãos. No Rio Grande do Sul, a ANP trabalhou com o Procon de Porto Alegre, enquanto em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte a parceria ocorreu com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).

A Agência informou que manterá as fiscalizações para acompanhar o comportamento do mercado e identificar novas irregularidades na comercialização dos produtos.