Justiça mantém penhora de mansão de R$ 7,5 milhões em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a penhora de uma mansão avaliada em R$ 7,5 milhões pertencente ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, em Cuiabá. A decisão da Segunda Câmara de Direito Privado visa garantir o pagamento de pensão alimentícia devida à mãe de Thays Machado.

Carlos Alberto, conhecido como Carlinhos, foi condenado em julho deste ano a 36 anos de prisão por feminicídio e homicídio. As vítimas foram Thays Machado e William Cesar Moreno, mortos a tiros em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. O empresário segue preso.

A dívida alimentar, que soma R$ 51,6 mil, refere-se a pagamentos não realizados desde dezembro de 2023. A Justiça havia determinado que o condenado pagasse mensalmente o valor equivalente a três salários mínimos à mãe da vítima.

A defesa do empresário recorreu da penhora, alegando que a residência era o único patrimônio da família e servia de moradia para a mãe de Carlinhos. Os advogados argumentaram que o imóvel deveria ser protegido como bem de família.

O desembargador relator Hélio Nishiyama rejeitou os argumentos ao observar que o imóvel foi incorporado ao capital social de uma empresa privada, o que indica destinação econômica e não residencial. O magistrado afirmou que tal circunstância é incompatível com a proteção de moradia familiar.

A decisão também considerou diligências de oficiais de Justiça feitas em setembro de 2025 e março de 2026, nas quais a casa estava fechada e sem moradores. O relator pontuou que a defesa não apresentou provas, como contas de consumo ou documentos fiscais, de que a mãe do empresário residisse no local.

A mansão, situada em área nobre de Cuiabá, conta com quatro suítes, duas piscinas, academia, sauna, sala de jogos, sala de oração, além de quintal com churrasqueira e quiosque.