Alvos de operação no TCE-MT recorrem ao STF para deixar a prisão

Quatro investigados pela Operação Tomada de Contas, que apura irregularidades no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de habeas corpus para deixar a prisão foi feito por Sérgio Ricardo de Almeida, presidente afastado da Corte, Roseli Loss, ex-chefe de gabinete, e pelos ex-servidores Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e Adriangelo Barros Antunes.

O ministro Dias Toffoli solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a soltura dos quatro. A PGR já havia se posicionado contra a prisão dos alvos na decisão inicial, proferida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação, deflagrada pela Polícia Federal em 29 de outubro, investiga um esquema de desvio de recursos públicos no TCE-MT por meio de pagamentos irregulares e contratos administrativos. O prejuízo estimado é de R$ 145 milhões, embora o valor total do rombo financeiro ainda não tenha sido totalmente identificado.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo simulava crises orçamentárias para suspender contratos, mas mantinha pagamentos a empresas que devolviam parte dos valores aos envolvidos. Os repasses ocorriam fora da folha regular do tribunal e eram convertidos em dinheiro vivo através de saques e ordens bancárias.

A investigação apontou movimentações financeiras expressivas: mais de R$ 75 milhões nas contas de Sérgio Ricardo, R$ 32,3 milhões de Grhegory, R$ 15,8 milhões de Gustavo Fernandes da Silva, R$ 9,9 milhões de Felipe José Glinke e R$ 2,2 milhões de Adriangelo. Roseli Loss teria realizado saques de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

No total, a operação mobilizou mais de 180 policiais federais e cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Foram apreendidos mais de R$ 4,3 milhões em espécie, além de moedas estrangeiras, 31 veículos, 16 armas de fogo e 167 relógios.

Com a saída de Sérgio Ricardo da presidência, o conselheiro Waldir Teis assumiu o comando do órgão e exonerou 16 servidores investigados. Os envolvidos podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a Administração Pública.