TJMT nega perícia psiquiátrica para mulher que matou a sogra em Confresa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que Alessandra do Nascimento Gonçalves, de 29 anos, realize perícia psiquiátrica. Ela é investigada pelo homicídio da sogra, a servidora pública Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, ocorrido em agosto deste ano na cidade de Confresa, MT.

A Segunda Câmara Criminal decidiu que não existem provas clínicas ou documentos suficientes para justificar o exame de insanidade mental. A Defensoria Pública havia alegado que a acusada possuía histórico de descontrole emocional e acompanhamento psicológico, sugerindo que a motivação do crime indicaria comprometimento psíquico.

O desembargador Antonio Horacio da Silva Neto, relator do caso, pontuou a ausência de prontuários médicos, atestados, receitas ou registros de internações. Além disso, a própria Alessandra afirmou durante a qualificação que nunca passou por tratamentos psiquiátricos ou internações.

Durante a audiência de custódia, fiscalizada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, não foram notados sinais de transtorno mental ou alteração comportamental. O relator destacou que o relato da acusada à polícia foi coerente, com sequência cronológica e detalhes sobre a escolha do local e dos instrumentos do crime.

A defesa sustentou que o crime foi cometido para evitar o fim do casamento e aproximar a mulher do companheiro durante o luto. Para o desembargador, a motivação do homicídio, mesmo sendo desproporcional, não comprova automaticamente a existência de doença mental.

Maria Aparecida da Silva foi morta com golpes de madeira na cabeça e o uso de um fio elétrico para garantir o óbito, sendo encontrada nos fundos de casa após gritos de socorro ouvidos por um vizinho. Alessandra foi presa em flagrante e confessou a autoria do crime.