TRE mantém prefeita de Barra do Bugres no cargo em Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira, e o vice, Arthur José Franco Pereira, em seus cargos. A decisão, publicada nesta quarta-feira (7), rejeitou o recurso da coligação Renovação com Experiência contra a sentença que livrou a chapa eleita em 2024 da cassação.

A ação movida pela coligação autora, composta por partidos como Novo, Agir e União Brasil, alegava que a chapa O Trabalho Deve Continuar teria cometido abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. O processo também envolvia Carlos Luiz Pereira Neto, Rosandria Cardoso da Silva e Arnaldo Luiz Pereira, com pedidos de inelegibilidade e cassação de diplomas.

O ponto principal da disputa foi a denúncia de compra de votos. De acordo com o acórdão, a perícia comprovou a existência de contatos e troca de mensagens, porém não ficou demonstrado que os valores financeiros citados tivessem finalidade eleitoral.

No novo recurso, a coligação questionou a avaliação das provas, mencionando o uso de depoimento de apenas uma testemunha e a ausência de prova direta da entrega de dinheiro. O grupo também solicitou manifestações sobre dispositivos legais para possibilitar eventuais recursos a instâncias superiores.

O juiz relator, Jean Garcia de Freitas Bezerra, concluiu que a tentativa da coligação era de rediscutir a decisão anterior e não de corrigir falhas. Ele afirmou que a existência de indícios não é suficiente para provar a acusação.

A Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador Fabrízio Predebon da Silva, manifestou-se favoravelmente à rejeição do recurso. Todos os membros do tribunal acompanharam o voto do relator.