Pedidos de Seguro-Defeso crescem 44% em Mato Grosso

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) registrou 4.012 pedidos de Seguro-Defeso entre 1º de setembro e 3 de outubro. Desse total, 3.673 pescadores artesanais em Mato Grosso já atingiram a condição de segurados, com a primeira parcela prevista para 31 de outubro.

Houve um aumento de 44,4% nas solicitações em apenas uma semana. Até 29 de setembro, haviam sido feitos 2.779 requerimentos, e nos sete dias seguintes foram somados mais 1.233 pedidos. Os segurados representam cerca de 91,6% de todas as solicitações contabilizadas.

A alta nas demandas coincide com o início do defeso da piracema, período de restrição à pesca para a reprodução dos peixes, que começou em 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2027. A SRTE-MT projeta que o estado registre entre 6 mil e 8 mil pedidos neste ciclo.

Para auxiliar os interessados, a Superintendência realizará reuniões virtuais às 9h nos dias 7, 14, 21 e 28 de outubro. Os encontros, voltados a colônias, associações e pescadores, tratarão de requerimentos, análise de pendências, consultas de pagamentos e recursos administrativos.

Entre as exigências para o benefício estão a regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), inscrição no Cadastro Único, registro biométrico e comprovação de residência em município abrangido pelo defeso. Também são avaliadas a inexistência de renda incompatível e o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira de 2025.

A gestão do Seguro-Defeso passou a ser integralmente do Ministério do Trabalho e Emprego em 1º de novembro de 2025. As solicitações e o acompanhamento do processo devem ser feitos pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal Emprega Brasil, com suporte adicional via telefone 158.