Policial militar irá a júri popular por ataques a moradores de rua em Rondonópolis

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a pronúncia de Elder Jose da Silva. O policial militar é acusado de participar de ataques contra pessoas em situação de rua em Rondonópolis, Mato Grosso, que resultaram na morte de Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira.

A denúncia aponta que Elder e outro policial, Cassio Teixeira Brito, utilizaram um veículo Land Rover escuro para disparar contra pessoas que dormiam em calçadas da cidade. William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva ficaram feridos nas ações, enquanto Antônio Marcos Marques de Souza não foi atingido.

De acordo com a acusação, os policiais registraram o extravio de uma pistola funcional de calibre 9 milímetros, arma que teria sido usada nos crimes. Eles também são acusados de ocultar o veículo e tentar atrapalhar as investigações ao destruir um celular e o sistema de monitoramento da casa de Cássio.

O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, fundamentou o voto em depoimentos e elementos da investigação que indicam a presença de dois indivíduos nas cenas dos crimes e uma possível atuação conjunta. O acórdão, publicado em 17 de setembro, confirmou a materialidade e indícios de autoria.

A defesa de Elder alegou a falta de vínculo balístico em um dos episódios e a possibilidade de erro provocado por terceiro em outro fato. No entanto, o tribunal entendeu que tais questões devem ser avaliadas pelos jurados, e não descartadas na fase de pronúncia.

Enquanto o julgamento de Cassio Teixeira Brito foi marcado para 2 de setembro, a data do júri de Elder ainda não foi definida. A decisão do STJ não representa uma condenação, cabendo ao Conselho de Sentença decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.