STF e TSE descartam anulação de eleição presidencial em Mato Grosso e Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que não há possibilidade de anulação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, realizado em todo o território nacional, incluindo Mato Grosso. A análise ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL) manifestar a intenção de contestar judicialmente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula foi reeleito com 64,2 milhões de votos, o que representa 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro obteve 59,8 milhões de votos, ou 48,21%, resultando em uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos. Para os magistrados, essa vantagem é um dos fatores que afastam a anulação do pleito.

Um levantamento baseado em logs de 497.897 seções eleitorais apontou 35.521 votos registrados após as 17h de domingo. Esse volume corresponde a cerca de 0,81% da diferença entre os dois candidatos. Os ministros consideram que as falhas ocorridas durante a prorrogação do horário de votação não são suficientes para invalidar o resultado.

A polêmica teve início com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que determinou a extensão da votação até as 19h em todo o país. A medida foi tomada após pedidos de campanhas sobre dificuldades de transporte de eleitores na Bahia e chuvas em cinco estados do Sul e Sudeste. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, orientou que seções já encerradas não fossem reabertas.

Sobre a acusação de Flávio Bolsonaro de que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre do TSE, o tribunal negou a informação. O órgão esclareceu que a sala-cofre não é aberta a visitas e que o acompanhamento da totalização ocorre em espaços autorizados, como a Sala de Totalização.

Embora integrantes do STF e do TSE reconheçam falhas operacionais e divergências sobre a competência de cada corte no episódio, a visão predominante é de que os problemas não justificam a anulação. O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu o respeito à vontade dos eleitores e a resolução de conflitos dentro da Constituição.