Prefeitura de Sinop investe R$ 6,1 milhões em transporte escolar emergencial

A Prefeitura de Sinop, em Mato Grosso, formalizou a contratação emergencial da empresa Viação Rosa Ltda. para realizar o transporte de alunos da rede municipal. O acordo, assinado pela Secretaria Municipal de Educação na segunda-feira (19), soma R$ 6.148.093,20 e abrange a operação de 19 linhas.

O contrato tem validade de 180 dias e não permite prorrogação. A empresa contratada ficará responsável por fornecer os monitores, os motoristas e os ônibus escolares. O extrato da contratação foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (21).

A medida foi adotada via Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Educação justificou a decisão alegando que a frota própria é insuficiente, resultando em ônibus superlotados e incapacidade de atender a demanda de alunos que residem longe das escolas.

A operação foi dividida em duas áreas. A região norte conta com oito linhas, orçadas em R$ 2,6 milhões, com custo de R$ 49,12 por quilômetro. Já a região sul possui 11 linhas, com orçamento de R$ 3,5 milhões e valor de R$ 38,31 por quilômetro rodado.

O pagamento à empresa será realizado com base nos quilômetros efetivamente percorridos e autorizados. O serviço emergencial deve durar até que a licitação regular, que a prefeitura afirma estar em andamento, seja concluída.

Caso o processo de concorrência termine e os contratos definitivos sejam assinados antes do prazo de seis meses, o vínculo emergencial será encerrado antecipadamente.