Projeto de candidato em Mato Grosso sobre Padroeira do Brasil volta à tona

Um projeto de lei apresentado por Victório Galli, candidato a deputado federal por Mato Grosso, voltou a ser discutido nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2026. A proposta, de autoria de Galli quando era deputado federal em 2007, sugeria mudar a Lei 6.802/1980 para que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos, em vez de Padroeira do Brasil.

O texto não está em tramitação. Registros da Câmara dos Deputados indicam que a Comissão de Educação e Cultura aprovou a rejeição da medida em julho de 2008, resultando no arquivamento definitivo do projeto em 22 de agosto daquele ano.

A polêmica ressurgiu após comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, sobre uma suposta mobilização para retirar a condição de padroeira nacional da santa. A emissora corrigiu a informação na sexta-feira, 25 de setembro, esclarecendo que a proposta era de 2007 e já havia sido arquivada.

Publicações nas redes sociais vincularam a proposta ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que negou a intenção de retirar o título da santa. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de conteúdos que afirmavam ser verdadeira a intenção de Flávio Bolsonaro, classificando a informação como notoriamente inverídica.

Victório Galli, que é apoiador de Flávio Bolsonaro e já atuou como assessor especial da Presidência da República em 2019, afirmou que a proposta de 2007 não visava atacar católicos. Segundo Galli, a intenção estava ligada ao caráter laico do Estado e ao fato de haver brasileiros que não seguem a religião católica.

O candidato de Mato Grosso desvinculou Flávio Bolsonaro do projeto e alegou que a retomada do assunto é uma tentativa de prejudicar o presidenciável eleitoralmente. Não há evidências de que Flávio Bolsonaro tenha defendido ou apresentado proposta para alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.