Eleições suspendem aulas em escolas de Várzea Grande, MT

As atividades escolares em unidades de Várzea Grande, Mato Grosso, serão suspensas em períodos específicos devido à realização das eleições. A medida atinge as escolas que funcionam como locais de votação.

A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, informou que as instituições afetadas precisam organizar a reposição dos períodos letivos. O objetivo é garantir a carga horária e os dias de trabalho escolar previstos no calendário da Rede Municipal de Ensino.

Maria Fernanda explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional exige, para o ensino fundamental, o mínimo de 200 dias de trabalho escolar e 800 horas anuais.

Para o registro e acompanhamento, as escolas devem definir as datas de reposição e enviar um ofício ao Setor de Legislação e Normas.

A secretária ressaltou que a orientação visa evitar que a mudança pontual no funcionamento das unidades prejudique o direito de aprendizagem dos alunos ou o cumprimento do calendário.

A Rede Municipal reafirmou o compromisso de assegurar que todos os estudantes tenham sua carga horária e seus dias letivos devidamente cumpridos.