STF mantém apreensão de celulares no caso Isabele em Cuiabá

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os celulares apreendidos nas investigações sobre a morte de Isabele Guimarães Ramos, ocorrida em Cuiabá, Mato Grosso, permanecerão retidos. Os aparelhos poderão ser submetidos a novas perícias, mesmo após seis anos do crime, para a produção de provas no processo.

A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, que negou o recurso da defesa para a recuperação dos equipamentos. Embora os dados já tenham sido copiados e periciados anteriormente, o ministro considerou que novos exames podem ser necessários durante o andamento da ação.

A manutenção dos aparelhos ocorre devido à reabertura da fase de instrução probatória, motivada por um aditamento da denúncia para a inclusão de novos crimes. Fachin destacou a complexidade do caso e entendeu que os celulares ainda possuem interesse para o esclarecimento dos fatos.

A defesa alegava que a retenção era injustificada, pois o conteúdo dos aparelhos já estava preservado via espelhamento. O ministro rejeitou esse argumento e também negou que a discussão tivesse repercussão geral, por não haver relevância que ultrapassasse os interesses específicos do processo.

Isabele, de 14 anos, morreu em julho de 2020 após ser atingida por um tiro na cabeça em uma residência no condomínio Alphaville, em Cuiabá. A Politec informou que a arma estava a uma distância de 20 a 30 centímetros do rosto da vítima no momento do disparo.

A adolescente que efetuou o tiro foi condenada por ato infracional análogo a homicídio doloso qualificado. Outros réus no processo incluem os pais da jovem, o proprietário da arma e o filho dele, que teria levado o armamento para a casa onde ocorreu o crime.