Senadores de Mato Grosso aprovam fim da escala 6x1 no Senado

Os três senadores que representam Mato Grosso no Senado Federal, Jayme Campos, Carlos Fávaro e Wellington Fagundes, votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. A decisão ocorreu nos dois turnos de votação realizados nesta quarta-feira, 14.

A medida foi aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno, sendo o voto negativo do senador Hamilton Mourão. Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, com expectativa de conclusão até o dia 22 de outubro.

A PEC estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho, que passará de 44 para 40 horas semanais, sem redução no salário. O novo modelo garante dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.

O cronograma de transição prevê que a carga horária caia para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Um ano após essa etapa inicial, a jornada deverá atingir o limite de 40 horas semanais.

As novas regras não serão aplicadas a trabalhadores com diploma de nível superior que possuam remuneração acima de duas vezes e meia o teto do INSS. Além disso, acordos e convenções coletivas que contrariem as novas normas perderão a validade após o prazo de transição.

A votação aconteceu em meio à disputa eleitoral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, tema que se tornou central na campanha. Flávio Bolsonaro também votou a favor da proposta nos dois turnos.