Mato Grosso abre mão de R$ 13,1 bilhões em impostos entre janeiro e agosto

O Governo de Mato Grosso concedeu R$ 13,1 bilhões em benefícios fiscais entre janeiro e agosto de 2026. O montante representa um aumento de 35,9% em comparação ao mesmo intervalo de 2025, conforme dados apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) em audiência pública na Assembleia Legislativa.

A cifra de renúncia é superior aos R$ 10,9 bilhões de ICMS que permaneceram nos cofres do Estado no período. Embora o ICMS tenha crescido 11,27% em 2026, a renúncia fiscal é subtraída da receita total líquida, juntamente com repasses de R$ 5,5 bilhões aos municípios e R$ 3,6 bilhões ao Fundeb.

Durante a audiência, a Sefaz admitiu a existência de inconsistências nos dados, que estão em processo de correção. A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, explicou que o cálculo depende de declarações enviadas pelos contribuintes, e que muitas empresas não declaravam ou informavam os benefícios em períodos incorretos.

Anésia Cristina Batista afirmou que a equipe trabalha na busca por contribuintes para ajustar as informações. Atualmente, a pasta conduz dois estudos internos para analisar as diferenças orçamentárias de 2025 e os dados de 2026, com a expectativa de apresentar valores corrigidos no início de 2027.

Para o orçamento de 2027, a Sefaz estimou renúncias líquidas de R$ 13,21 bilhões, concentradas principalmente no ICMS. O tema já foi objeto de análise na Assembleia Legislativa, onde o deputado Carlos Avallone atuou como relator da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal.

A apresentação da Sefaz não detalhou quais programas ou setores concentram os benefícios, nem especificou a parcela do crescimento de 35,9% decorrente de novos incentivos ou da melhoria nos registros.