TJMT anula sentença e determina novo júri para homem que atacou ex em Sorriso

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de Valteir Silva Pereira, condenado por tentar matar a ex-companheira em Sorriso, MT. O réu deverá passar por um novo Tribunal do Júri.

O crime aconteceu em 18 de dezembro de 2022, quando o homem atacou a vítima com golpes de faca nas costas, no abdômen e nos braços. A agressão ocorreu após a mulher recusar a reconciliação do casal, que estava separado há cerca de uma semana. O ataque foi interrompido por uma testemunha.

Em novembro de 2024, o acusado havia sido condenado a 8 anos e 1 mês de prisão. Na ocasião, os jurados reduziram a pena sob a justificativa de que ele agiu sob violenta emoção, motivado por supostas traições e humilhações.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença, alegando que a defesa utilizou a tese de legítima defesa da honra, prática proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O desembargador relator Rui Ramos Ribeiro votou pela anulação, afirmando que a alegação de infidelidade para justificar a violência contraria a dignidade humana e a igualdade de gênero. A decisão da Câmara Criminal foi unânime.

Com a anulação, o caso retorna ao Tribunal do Júri de Sorriso para um novo julgamento, onde os jurados deverão analisar os fatos respeitando os limites constitucionais.