MEC autoriza 831 vagas em cursos técnicos em Cuiabá e outras cidades de MT

O Ministério da Educação liberou a oferta de 831 vagas anuais em cursos técnicos de nível médio presenciais em cinco instituições privadas de Mato Grosso. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 57 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 23.

As vagas serão distribuídas entre as modalidades concomitante, voltada a estudantes do ensino médio, e subsequente, para quem já finalizou a etapa escolar. A Universidade de Cuiabá (Unic), na unidade Beira Rio I, detém a maior parte das vagas, com 560 postos divididos entre sete cursos, incluindo podologia, cuidados de idosos e segurança do trabalho.

Outras instituições autorizadas incluem a Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste, com 90 vagas em enfermagem, farmácia e vigilância em saúde, e a unidade de Sinop, com 80 vagas em podologia e estética. A Anhanguera de Rondonópolis poderá ofertar 75 vagas em informática e farmácia, enquanto o Centro Universitário Estácio do Pantanal, na unidade Fapan, terá 26 vagas em cuidados de idosos e agente comunitário de saúde.

O MEC concedeu, em diversos casos, um número de vagas inferior ao solicitado pelas instituições. A Unic pediu 300 vagas para estética e podologia, mas obteve 150. Já a Estácio do Pantanal solicitou 50 vagas por curso, porém recebeu autorização para 12 e 14 vagas.

A autorização visa habilitar as escolas no Programa Juros por Educação, instituído por decreto federal em 2025 para expandir o ensino técnico. O prazo de validade é de cinco anos, com possibilidade de renovação após avaliação e a formação de ao menos uma turma.

As instituições possuem até dois anos para iniciar as aulas e devem registrar as matrículas no Sistec. Além disso, é obrigatória a publicação dos regimentos e projetos pedagógicos nos sites oficiais, sob risco de perda da autorização ou configuração de irregularidade administrativa.