Fiscais apreendem feijão e cerveja em operações no Pará

Operações realizadas entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22) nos postos fiscais de São Geraldo do Araguaia e Conceição do Araguaia, no Pará, resultaram na apreensão de 50 toneladas de feijão e milhares de unidades de cerveja.

A carga de feijão, com valor estimado em R$ 191.520,00, partiu de Santa Maria das Barreiras (PA) com destino a Porto Nacional (TO). O coordenador Renato Couto explicou que o documento fiscal estava classificado como operação não tributada, apesar de o remetente estar no regime normal e haver imposto a recolher.

Para a liberação da mercadoria, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.175,36, montante que foi devidamente recolhido.

Já a apreensão de cerveja ocorreu na quarta-feira (21), em São Geraldo do Araguaia. A carga, avaliada em R$ 734.856,64, era transportada por dois veículos para um comércio em Marabá, no sudeste paraense.

Um dos veículos carregava 122.304 latas de 269 ml, avaliadas em R$ 387.499,84. O segundo transportava 90.720 garrafas de 210 ml, com valor de R$ 347.356,80.

O coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, informou que a análise apontou que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito que totalizaram R$ 277.603,22 em impostos e multas.