PGR defende manutenção de prisão de ex-consultor do TCE-MT em Cuiabá

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a soltura de Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, ex-consultor jurídico-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. O parecer, assinado pelo subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina, foi enviado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido de habeas corpus da defesa.

A PGR argumenta que o pedido não deve ser aceito por supressão de instância, já que a defesa não recorreu ao colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de acionar o STF. No mérito, o órgão defende a legalidade da prisão preventiva, afirmando que Grhegory teria sido o principal articulador jurídico e financeiro de um esquema de desvio de verbas públicas.

De acordo com a Procuradoria, o investigado recebeu R$ 32,3 milhões entre janeiro e outubro de 2025, distribuídos em 217 lançamentos bancários. O documento cita imagens de câmeras internas de uma agência bancária no TCE-MT que mostram Grhegory colocando blocos de dinheiro em espécie dentro de uma mochila. Há ainda suspeitas de uso de empresas, como a Maia Reining Horses Ltda, para ocultar patrimônio.

Grhegory foi preso em 29 de outubro durante a Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal, que apura desvios estimados em R$ 145 milhões no tribunal. Outras cinco pessoas também foram presas preventivamente, incluindo o presidente afastado da Corte, Sérgio Ricardo, apontado como líder do grupo.

A investigação aponta que o esquema utilizava portarias que simulavam crises orçamentárias para suspender contratos, enquanto algumas empresas continuavam recebendo pagamentos e devolviam parte dos valores aos envolvidos. Os recursos eram sacados em dinheiro vivo ou movimentados por ordens bancárias avulsas.

A operação mobilizou mais de 180 policiais federais em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. No total, foram apreendidos mais de R$ 4,3 milhões em espécie, além de moedas estrangeiras, 31 veículos, 16 armas de fogo e diversos itens de luxo. Com o afastamento de Sérgio Ricardo, o conselheiro Waldir Teis assumiu a presidência do TCE-MT e exonerou 16 servidores investigados.