Assembleia Legislativa aprova política de combate à fome em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 04/25, que cria a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional em Mato Grosso. A proposta agora aguarda a sanção do Governo do Estado.

A medida visa ampliar o acesso a alimentos saudáveis e atender famílias em situação de vulnerabilidade no estado. O objetivo central é enfrentar as causas da insegurança alimentar para promover condições de vida mais dignas, indo além da simples distribuição de alimentos.

O projeto prevê o incentivo a equipamentos de segurança alimentar, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares e bancos de alimentos. Estão previstas também iniciativas de distribuição de cestas básicas e de leite.

A proposta valoriza a agroecologia, as feiras populares e a agricultura familiar. Essas ações buscam apoiar pequenos produtores e aproximar a produção do consumo nos municípios, facilitando a oferta de alimentos saudáveis.

O texto estimula a cooperação entre a sociedade civil e o poder público para identificar e coordenar respostas aos fatores que geram a insegurança alimentar. A política reconhece a importância das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, respeitando a diversidade ambiental, cultural e social de MT.