TRE-MT proíbe venda de bebidas alcoólicas em locais públicos em Mato Grosso
Medida visa evitar transtornos e garantir a tranquilidade de eleitores e mesários durante a votação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em comércios e espaços abertos ao público em todo o estado durante o período de votação.
A decisão foi assinada pelo desembargador Marcos Machado, que atua como corregedor e vice-presidente do TRE-MT.
A medida fundamenta-se na necessidade de evitar algazarras e transtornos que possam perturbar a ordem nos locais onde ocorrem as eleições.
O órgão argumenta que a restrição protege a tranquilidade de mesários e eleitores, além de evitar a sobrecarga das forças de segurança pública vinculadas à Justiça Eleitoral.
A portaria estabelece que a regra deve ser aplicada de forma uniforme em todas as 57 Zonas Eleitorais de Mato Grosso.
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