STJ nega recurso de advogado investigado por golpes em Cuiabá, MT

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Rafael Moraes Valente. O profissional é investigado por supostamente utilizar nomes de magistrados de Mato Grosso para a prática de crimes em Cuiabá.

A defesa, conduzida pelo advogado Matheus Amelio de Souza Bazzi, questionava a validade de buscas e provas obtidas. O argumento era que o corregedor-geral não teria competência para autorizar medidas cautelares criminais enquanto a investigação estava sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça de MT.

Ao analisar o pedido, o ministro Messod Azulay Neto afirmou que a investigação já retornou à primeira instância e que o Juízo das Garantias de Cuiabá ainda não se manifestou sobre a validade das provas. Por esse motivo, a questão deve ser examinada pelas instâncias inferiores antes de chegar ao STJ.

O relator ressaltou que as medidas foram solicitadas pelo Ministério Público e não por iniciativa própria da Corregedoria. Com a decisão de não conhecer do habeas corpus, a discussão sobre a validade das diligências seguirá no processo em andamento na primeira instância.

O caso teve início em agosto de 2025, quando um motorista de aplicativo recebeu um envelope com R$ 10 mil destinado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. A Presidência do TJMT informou que não solicitou nem autorizou a entrega.

A apuração investiga crimes de associação criminosa e falsidade ideológica. Além de Rafael Moraes Valente, são citados Eduardo Soares de Moraes, Felipe Marcelo da Silva Fontes Nazario, Christoffer Augusto dos Santos Souza, José Menino de Souza Araújo e Jaqueline Fonseca da Silva.

Análises técnicas indicam que os nomes do desembargador José Zuquim Nogueira e dos juízes Francisco Ney Gaiva e Geraldo Fidelis foram usados para dar credibilidade a negociações. Os três magistrados são apontados como possíveis vítimas no processo.