Homem é detido por distribuir propaganda eleitoral em Rondonópolis, MT

Um homem de 41 anos foi detido na madrugada deste domingo, 4, em Rondonópolis, Mato Grosso. Ele foi flagrado distribuindo material de propaganda eleitoral em frente a uma escola utilizada como local de votação.

A Polícia Militar realizava patrulhamento perto da Escola Estadual Santo Antônio quando avistou um veículo sendo usado para a entrega de santinhos. Ao perceber a presença dos policiais, o motorista tentou fugir em alta velocidade.

A equipe acompanhou o veículo e realizou a interceptação na Avenida Cuiabá. Durante a vistoria no carro, os militares localizaram diversos materiais de propaganda política.

O suspeito e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia para o registro da ocorrência. O homem permanece à disposição das autoridades para as medidas cabíveis.

A propaganda de boca de urna e a arregimentação de eleitores são proibidas no dia da votação, conforme o artigo 39, parágrafo 5º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

De acordo com a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), crimes eleitorais dessa natureza podem resultar em detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por serviços comunitários, além de multa entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50.