TJMT mantém juíza no processo de duplo homicídio em Cuiabá

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira na condução do processo contra Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, em Cuiabá.

A defesa do réu havia solicitado o afastamento da magistrada por suspeição, alegando que ela teria sido tendenciosa. Os advogados citaram decisões desfavoráveis, o indeferimento de questões sobre a custódia de provas digitais e a suposta manifestação antecipada da juíza sobre a condenação.

Também foram questionados a demora na disponibilização de processos e a ordem de envio de cópias ao Tribunal de Ética da OAB após a saída dos defensores do plenário.

O desembargador convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, relator do caso, afirmou que o descontentamento com decisões judiciais não comprova a falta de imparcialidade. Ele destacou que a suspeição exige elementos concretos, como interesse pessoal ou inimizade, conforme o Código de Processo Penal.

Com a rejeição do pedido, o colegiado também declarou prejudicado o pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri, visto que o julgamento já ocorreu.

Carlinhos Bezerra é acusado de homicídio qualificado contra Willian César Moreno e Thays Machado. No caso de Thays, a acusação inclui a qualificadora de feminicídio, além de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.