Várzea Grande define regras para atribuição de aulas em 2027

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande, em Mato Grosso, publicou a Portaria nº 250/2026 para organizar a distribuição de aulas, turmas e jornadas de trabalho para o ano letivo de 2027. O documento, divulgado no Diário Oficial dos Municípios, também detalha as normas para eventuais contratações temporárias.

A classificação de professores e técnicos, sejam eles efetivos ou contratados, será baseada em critérios como tempo de serviço, formação, cursos de atualização e avaliação de desempenho. A contagem de pontos ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro de 2026 via Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL), enquanto a atribuição para efetivos e removidos será realizada nos dias 23 e 24 de novembro, nas escolas.

Para a definição da ordem de escolha, a SMECEL considerará a titulação, a formação continuada e a avaliação de desempenho. Em casos de empate, serão priorizados a maior idade, maior titulação, pontuação na avaliação de desempenho e o tempo de serviço na rede municipal. O processo ocorrerá em sessão pública com registro em ata e divulgação das classificações pelas unidades escolares.

A jornada de trabalho prevê que profissionais de 25 horas semanais tenham 20 horas em sala e cinco horas de atividade pedagógica. Já para a jornada de 50 horas, serão 40 horas em sala e 10 horas de atividade. A portaria permite a concessão de aulas excedentes a efetivos, exceto para quem possui dois vínculos, está em licença, readaptação, cedência ou não atinge índices de assiduidade e desempenho.

No atendimento à Educação Especial, a distribuição de professores para Salas de Recursos Multifuncionais exigirá formação em Atendimento Educacional Especializado (AEE). Profissionais de apoio serão destinados a alunos com deficiência ou TEA, com base em estudos de caso validados pelo Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, afirmou que a organização antecipada visa garantir transparência e segurança aos servidores, preparando as escolas para o início do ano letivo. Servidores que discordarem dos resultados poderão apresentar recurso à Coordenadoria de Gestão de Pessoas em até 48 horas.

A SMECEL também prevê a realização de Processo Seletivo Simplificado, com provas ou provas e títulos, para preencher vagas livres ou substituições por meio de contratação temporária. As datas e locais desta etapa serão definidos posteriormente pela secretaria.