Hospital e médicos são condenados por erro em parto em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso condenou o Hospital Beneficente Santa Helena e dois médicos por erros cometidos durante o parto de um bebê em Cuiabá. A decisão da magistrada Olinda de Quadros Altamore, da 11ª Vara Cível da Capital, é definitiva e obriga os réus a pagarem reparações materiais e morais.

A mãe da criança, Kelly Cristina de Paula, receberá R$ 200 mil por danos morais e R$ 1.996,00 para ressarcimento de gastos com o funeral de Yuri Henrique de Paula. O bebê faleceu aos sete meses de idade após permanecer em UTI e receber cuidados paliativos devido a um trauma neurológico ocorrido no nascimento.

O caso aconteceu em 19 de setembro de 2019. A paciente solicitou a realização de cesariana, mas a equipe médica, composta pela médica Anna Carollina Pinto Ferreira de Melo e pelo obstetra Mauro Ferreira Pacheco Filho, insistiu no parto vaginal, mesmo com o feto em posição transversa persistente.

A sentença aponta que a asfixia perinatal severa foi causada pela insistência no parto normal, uso inadequado de vácuo extrator e a execução de manobras de compressão abdominal proibidas. Ao nascer, a criança apresentava ausência de choro e flacidez muscular generalizada.

A juíza caracterizou a conduta dos profissionais como negligência técnica, imperícia e imprudência. A decisão destacou que o dano neurológico irreversível foi resultado direto da privação de oxigênio e das condições traumáticas durante a fase de expulsão.

O hospital foi responsabilizado objetivamente pelas falhas técnicas de seu corpo clínico. O valor da indenização foi fixado com base em parâmetros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para casos de óbito neonatal.