Procon fiscaliza preços de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Cuiabá está investigando a alta nos preços dos combustíveis na capital de Mato Grosso. A iniciativa ocorre por meio da Operação Ponto de Combustão, que foca a fiscalização em 52 postos selecionados.

Esta etapa é um desdobramento da Operação Vem Diesel, realizada em março, quando todos os 151 postos de Cuiabá foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os valores praticados. A ação atual integra uma força-tarefa nacional para apurar denúncias de repasses prematuros de reajustes, quando o preço sobe antes da compra de novos lotes.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirmou que a apuração técnica busca verificar se as alterações de valores condizem com as notas fiscais de compra das distribuidoras. O objetivo é evitar que o consumidor seja prejudicado por repasses indevidos ou sem fundamentação.

A fiscalização também monitora as variações no preço do etanol, que apresentou altas nas bombas. A análise levará em conta as condições de mercado e os custos de aquisição do combustível.

Os postos que alteraram a tabela de preços devem apresentar justificativas e provas documentais. Se o setor técnico do Procon comprovar a ausência de fundamento econômico nos aumentos, serão abertos processos administrativos com multas baseadas no Decreto Federal nº 2.181/1997.