Justiça obriga Estado a pagar cirurgia cardíaca de bebê de Primavera do Leste

Uma bebê de nove meses, residente em Primavera do Leste, Mato Grosso, realizou uma cirurgia cardíaca no Hospital da Criança, em Goiânia, após determinação da Justiça de MT. A paciente, diagnosticada com Síndrome de Down e cardiopatia congênita grave, apresentava um defeito no septo atrioventricular total que trazia risco de morte.

O procedimento, que incluiu a instalação de um marca-passo, não estava disponível na rede pública estadual para crianças com baixo peso. Na época da operação, a criança pesava pouco mais de quatro quilos. A família utilizou voo comercial para a capital goiana após não obter resposta dos canais de regulação do Sistema Único de Saúde.

A ação judicial com pedido de liminar foi movida pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior na comarca de Primavera do Leste. A Defensoria argumentou no processo que havia um descaso com a seriedade do estado de saúde da bebê, o que gerava medo aos familiares.

O juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste, determinou que o Estado de Mato Grosso e o município viabilizassem o tratamento. A decisão previa o bloqueio de verbas públicas para custear leito em hospital privado se a rede pública não oferecesse a estrutura imediata.

A internação no hospital de Goiânia ocorreu no final de agosto. Após a cirurgia, a bebê ficou 14 dias na Unidade de Terapia Intensiva e mais dois dias em enfermaria antes de receber alta para retornar ao Mato Grosso.