TJMT reajusta auxílio-alimentação de servidores em Cuiabá

O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, assinou a Portaria 1.508 que eleva o auxílio-alimentação dos servidores ativos. O valor mensal, que era de R$ 2.265, subiu R$ 300 e agora totaliza R$ 2.565.

O reajuste é válido a partir da competência de outubro. A diferença referente a este mês será quitada por meio de folha complementar, com a execução sob responsabilidade da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e do Departamento de Pagamento de Pessoal.

A Presidência do órgão justificou a medida com base na natureza indenizatória do benefício, que visa cobrir gastos com alimentação sem integrar o salário. O texto cita a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a valorização e qualidade de vida dos servidores.

A definição do novo valor ocorreu via processo administrativo interno. Desde 2023, o presidente do TJMT possui competência para fixar a quantia do auxílio, após alteração em lei estadual que modificou a norma original de 2011.

O benefício apresenta crescimento nos últimos anos. Em janeiro de 2022, o valor era de R$ 1.430, o que representa uma alta acumulada de aproximadamente 79% em menos de cinco anos.

A portaria atual aplica-se exclusivamente aos servidores ativos. O auxílio-alimentação dos magistrados, regido por legislação estadual distinta, não sofreu alterações com este ato.