MP cobra soluções para escola quilombola em Barra do Bugres, MT

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com uma ação contra o Estado, o município e a Energisa devido a problemas na Escola Estadual Quilombola José Mariano Bento, em Barra do Bugres. A unidade, localizada na Comunidade Vão Grande, sofre com interrupções de energia que desligam as bombas do poço artesiano, deixando os alunos sem água.

A falta de abastecimento tem provado a saída antecipada de aproximadamente 62 estudantes. A Seduc confirmou as liberações e afirmou que as horas de aula foram repostas, mas o Ministério Público argumenta que a compensação não resolve as falhas na rotina escolar. A agência reguladora estadual constatou que as quedas de luz superam os parâmetros permitidos.

A escola também não possui ar-condicionado, e a Seduc admitiu a necessidade de ampliar a rede elétrica para viabilizar o uso dos aparelhos. A promotora Kelly Cristina Barreto dos Santos destacou que as crianças estudam sob o calor do estado e ficam sem água por falta de intervenções na rede elétrica.

Existem divergências sobre os custos da ampliação da rede, com estimativas da Seduc que variam entre R$ 2,09 milhões e R$ 5 milhões. O MP aponta a ausência de um projeto definitivo, enquanto a Energisa informou que faltam dados sobre os equipamentos a serem instalados e os prazos de utilização.

Além da energia, o Corpo de Bombeiros identificou falhas de segurança na escola, como extintores vencidos e alarmes inoperantes. Problemas semelhantes foram encontrados na unidade básica de saúde da comunidade, incluindo fiação exposta, infiltrações e ausência de iluminação de emergência.

O Ministério Público solicita que a Justiça determine um prazo de 30 dias para a estabilização da energia e garantia de água. A ação, que tramita na 1ª Vara da comarca, pede a correção das falhas apontadas pelos Bombeiros e a aplicação de multa diária de R$ 2 mil para cada responsável em caso de descumprimento.