Procon fiscaliza preços de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão. A ação de fiscalização terá a duração de sete dias e passará por 52 postos de combustíveis na capital de Mato Grosso.

As equipes do órgão vão coletar dados sobre os preços de compra dos combustíveis e os valores cobrados dos consumidores na revenda. O objetivo é analisar a composição dos preços e a forma como esses valores são repassados ao público final.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, explicou que a medida ocorre devido à alta nos preços da gasolina e do diesel em diversas regiões do país. A fiscalização busca entender a dinâmica de repasse desses valores.

A operação está dividida em duas fases. A primeira etapa consiste no levantamento dos valores praticados pelos postos, enquanto a segunda fase será dedicada à análise dos dados coletados.

Caso sejam identificadas infrações, o Procon aplicará multas. A definição do valor da penalidade seguirá o Decreto Federal nº 2.181/1997, considerando a gravidade da infração, a vantagem obtida, a condição econômica da empresa e a extensão do dano.

O Procon Municipal de Cuiabá recebe denúncias e reclamações presencialmente na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro. O consumidor também pode utilizar o Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba Consumo.